Tudo sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

A diretoria do Conselho Federal da Ordem Destes Advogados do País do futebol recebeu, na terça-feira (26/01), proposta de provimento de que regulamenta a sociedade unipessoal por advocacia. A eventualidade por abrir um Emprego com um sócio está prevista na Lei..

Bancos, governos e poupadores parecem perto do um convénio nos processos de que envolvem ESTES índices por correçãeste monetária Destes planos econômicos. Em reuniãeste nessa segunda-feira (14/8), em Brasília, representantes do todas as partes concordaram em Parecer..

A responsável pela proteção do trabalhador, muitas vezes considerada excessiva, não é a Justiça, porém a legislação trabalhista. Tal foi a opinião dos advogados ouvidos através ConJur em este lançamento do Anuário da Justiça do Manejorefregatráfego 2015. Segun..

Uma briga envolvendo a falta por pagamento por FGTS a uma funcionária demitida desprovido justa causa foi resolvida por uma câmara por conciliaçãeste privada. A decisãeste, homologada pela Justiça no final do maio, foi a primeira a reconhecer a mediaçãeste privada ..

Corte julgará se as Lojas Renner podem oferecer serviços de crédito e financiamento apesar do acordo em sentido contrário firmado usando banco, de que foi este primeiro a registrar a marca Renner. Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça..

A 2ª Seçãeste do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (24/oito), de que as incorporadoras podem transferir ao consumidor a obrigaçãeste de embolsar a comissão por corretagem, a partir de que este pagamento esteja claro para o adquirente até este mo..

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deve analisar, por meio por recurso repetitivo, se este reflexo DE horas extras habituais no repouso semanal remunerado deve repercutir no cálculo DE demais parcelas ­ saiba como 13º salário, fé especialmenterias, Fundo do Garanti..

Processo por relatoria da ministra Maria Thereza está usando vista de modo a Noronha. A Corte Especial do STJ vai definir a necessidade de comprovaçãeste do má-fé na interpretação do parágrafo único do art. 42 do CDC, segundo este qual "este consumidor..

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chancelou, nesta quarta-feira (24/5), a política da União por exigir alíquota elevado da Cofins e da Contribuiçãeste Previdenciária DE instituições financeiras. ESTES julgamentos por 2 recursos ..

Discussões Derivado do valores por créditos, nas recuperações judiciais, poderão ser resolvidas de forma Ainda mais simples e rápida em Sãeste Paulo. As empresa devedoras passaram a ter 1 sinal alternativo: em vez da abertura de incidente (qual ..

Homologaçãeste se deu em dois processos da relatoria do ministro. Este ministro Dias Toffoli, do STF, homologou o entendimento relativo à disputa A respeito de ESTES planos econômicos, qual envolve bancos, União e poupadores em discussão A cerca de a correção ..

A Receita Federal publicou em 4 de setembro, pelo DOU, a portaria 1.265 de que aprova procedimentos a serem adotados de modo a a cobrança administrativa especial (CAE). A cobrança visa aprimorar a recuperação por crfoiditos tributários e aumentar a arrecadaçã..

ESTES órgãESTES de regulaçãeste do transporte no Rio de Janeiro estão proibidos por impedir, em todo o estado, as atividades Destes motoristas que usam este aplicativo Uber para captar clientes — até qual a atividade mesmo que devidamente fonte regulada. A decisã..

O uso por um princípio do direito penal na área tributária possui beneficiado contribuintes qual recorrem ao Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) do Estado por São Paulo - a segunda instância da esfera administrativa. Quando os juízes do tribunal acatam ..

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