Secrets Postalis Luiz Gustavo Bichara Top

A Receita Federal deverá editar uma norma qual identificará ESTES beneficiários finais por companhias brasileiras registradas pelo exterior, as chamadas offshores, utilizando este objetivo de auxiliar a punição e investigaçãeste do casos de evasãeste fiscal, corru..

O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (25/10) 2 programas de parcelamento do dívidas de que dãeste descontos de até 90% nos juros e multas Destes devedores. Foram publicados no Diário Oficial da Uniãeste a conversão em lei da medida ..

O Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) deve analisar, por meio de recurso repetitivo, se este reflexo DE horas extras habituais pelo repouso semanal remunerado deve repercutir no cálculo DE demais parcelas ­ saiba como 13º salário, ffoirias, Fundo do Garanti..

Este adicional de 10% nas multas por FGTS em caso por demissãeste nenhumas justa causa não deve ser pago por empresas que optaram pela classe Simples por tributaçãeste. Isso porque a lei que criou esse novo sistema de contribuição tributária não prevê aos seus op..

Depois de exatos cinco anos, o Supremo Tribunal Federal poderá retomar nesta quarta-feira (21/10) um julgamento qual opõe fabricantes do cigarros e coloca na berlinda uma lei editada na ditadura militar de que autoriza a produção e a venda por fumo ap..

Incertezas sobre este futuro da medida provisória que instituiu o moderno Refis – este Programa Especial de Regularizaçãeste Tributária (Pert) -, aliado aos poucos atrativos do texto atual, deixaram ESTES contribuintes em compasso por espera. Por ora, este vol..

A decisãeste do ministro Luiz Edson Fachin de declarar-se suspeito do julgar ESTES planos econômicos deixa este maior caso da Justiça brasileira sem qualquer perspectiva regimental por soluçãeste. A saída, se houver, deterá do envolver 1 grau por criatividade h..

O credor tem direito a consultar este Renajud para checar se quem lhe deve é de um carro possível do ser penhorado. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça, de que deu provimento a recurso de que solicitava autorizaçãeste para consulta..

Diante da baixa adesão ao programa do regularização do ativos mantidos pelo exterior isento este conhecimento da Receita, o governo estuda considerar apenas os dê uma olhada aqui recursos registrados no dia 31 de dezembro de 2014, e não ESTES apurados até o fim daquele períod..

A montadora Ford nãeste É possibilitado a ser responsabilizada por propaganda enganosa em razãeste do lançamento do novo Fiesta, modelo 2008, que passou a ser comercializado já em janeiro de 2007. A 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça entendeu de que, tais como este mode..

A proibição do uso por depósitos judiciais para pagamentos qual não sejam ESTES por precatórios quando há dívidas desse tipo em atraso foi mantida por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça. O julgamento ocorreu nesta terça-feira (2/2) e a decis..

Este Tribunal Superior do Produção abriu prazo de modo a qual interessados se manifestem em dois processos que correm sob o rito dos recursos repetitivos. 1 deles discute se este comprador por uma filial do empresa em recuperaçãeste judicial responde por s..

Compensação financeira é requisito para validade por cláusula de nãeste concorrência. Seguindo esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Produção condenou este Vigilantes do Peso Marketing a recompensar indenização por danos materiais pelo período..

A saída do mercadoria do estabelecimento comercial não configura fato gerador do IPI, como nãeste há operaçãeste mercantil quando as mercadorias sãeste roubadas antes da entrega ao comprador. Esse foi o entendimento firmado através 1ª Turma do Superior Tribu..

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