O maior guia Para Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

Abertura do Ano Judiciário terá ato público por magistrados e Ministé especialmenterio Público por valorização DE carreiras. Em nota, Guilherme Guimarães Feliciano, presidente da Anamatra, afirma qual este objetivo da mobilizaçãeste é "despertar as instituições e a sociedade civil de modo a a grave ameaça do devastação DE carreiras". (Clique cá)

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Exa. diz expressamente qual o fato corroborou na ESTILOçãeste de seu convencimento. Ou mesmo que, é forçoso convir de que se decidiu acerca de uma "ilegalidade" (pelo menos neste ponto) que não foi examinada pelo juiz conterraneo.

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De Praticamente as polêmicas declarações do ontem, uma se destacou: este ministro Gilmar subiu este tom contra o STJ. Disse de que a Corte "possui de que ter cuidado" porque "de tanto negar a prestação jurisdicional ele É possibilitado a daqui a pouco não existir Muito mais, por desnecessário".

Conar divulga circular sobre publicidade por bebidas alcoólicas para reforçar cuidados na comunicação do segmento em época por festas. (Clique aqui)

A decisão por Toffoli foi dada em HC da defesa impetrado contra decisão do ministro Fachin, relator na proceder penal que condenou Maluf. HC contra ministro do STF? Vejamos: há 2 anos, o plenário do STF fixou a tese por de que é incabível habeas corpus contra decisão por ministro do Supremo (clique aqui). E como, então, justificou-se este ministro? S. Exa. cita precedentes, mas que sãeste anteriores à decisãeste plenária e afirma: "Nãeste obstante a divergência por opiniões na Corte Derivado do o cabimento por habeas corpus nessa hipótese, penso veja isso agora - neste juízo preliminar -, a partir Destes documentos qual instruem esta impetração e do informações públicas e notórias, de que o caso é do implementação da liminar, em face do periculum in mora demonstrado e do fumus boni juris evidenciado na espé especialmentecie." (Clique cá)

Segundo ela, a lei 13.467, que entrou em vigor em novembro passado e implementou profundas alterações na legislaçãeste trabalhista, não dispôs Acerca a sua própria aplicação no tempo, o qual tem suscitado inúmeras contrové especialmentersias e debates. (Clique aqui)

Este CPC/15 nãeste você poderia olhar aqui Conteúdo alterou a contagem de prazos na recuperaçãeste judicial, que deve ser em dias corridos. A decisãeste é da 4ª turma do STJ, em julgamento ontem do processo relatado pelo ministro Salomão.

Assuntos palpitantes no meio jurídico, este CPC/15 e o processo do trabalho serão abordados em palestra do seminário "As grandes questões Destes 2 primeiros anos de vigência do CPC/15", uma realização do Migalhas.

TED da OAB/SP entende de que participar por grupo por Facebook respondendo dúvidas jurídicas e criar fórum virtual por perguntas e respostas é insinuação imoderada, vedada pelo Código do Ética. (Clique cá)

A obra "Precisamos Discutir A cerca de a Defensoria Pública" (EModara – 94p.), de Fernanda Mambrini Rudolfo, trata de tópicos destacados da Defensoria Pública, relativos a questões teóricas relevantes ou a aspectos práticos qual tenham se mostrado por maior interesse. O exemplar é oferta da autora. (Clique aqui)

A respeito de uma decisãeste do STF, de que concedeu ao companheiro o direito ao recebimento de herança utilizando ESTES mesmos direitos sucessórios conferidos ao cônjuge, Ana Lúcia Pereira Tolentino, do Emprego Braga & Moreno Consultores e Advogados, expõe seu ponto do vista. (Clique aqui)

No Brasil, a Petrobras foi autuada através RF em R$ 17 bi referentes a impostos A cerca de remessas ao exterior. As informações estãeste em comunicado ao Nicho divulgado na noite do ontem. As remessas ao exterior foram feitas no exercício de 2013 de modo a este pagamento do afretamento por embarcações.

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