Luiz Gustavo Bichara Previc - Uma visão geral



" De acordo usando Bichara, contribuirá com a tarefa este fato por o presidente da OAB deter apreço pelos casos envolvendo matfoiria tributária, "para além por propriedade do trabalho já demonstrada nesses primeiros meses à frente da Ordem”.

Luiz Gustavo Bichara — Sim, mas isso não é assunto da procuradoria. A procuradoria cumpre a honrosa missão do representar judicialmente a OAB nos assuntos judiciais tributários.

ConJur — E se este contribuinte que fez este depósito ganhar a proceder? Ele deve receptar esse valor utilizando multa e correção?

A morosidade pelo processo em algum momento foi a arma mais utilizada pelos devedores contumazes. Isso não é novidade. Contudo, 1 processo lento nos dias atuais não compensa Ainda mais financeiramente ao mal pagador.

A criaçãeste da Procuradoria Especial Tributária na OAB levou em conta a quantidade de processos de que tratam do assunto em trâmite pelo Supremo. Levantamento noticiado através ConJur, feito pelo Emprego Charneski Advogados, de Porto Gozado, por exemplo, dá conta qual DE 323 ações com repercussãeste global reconhecida pelo STF Este momento em tramitação, 127 sãeste Acerca questões tributárias. A proporçãeste é por 39%. Dessas ações, 89% ainda nãeste começaram a ser discutidas pelo Supremo, estando exclusivamente 4% em julgamento.

Luiz Gustavo Bichara — Só utilizando correçãeste monetária, quando este processo acabar. Então, a quem interessa a celeridade do processo? O contribuinte litiga contra a Uniãeste e faz este depósito. A Uniãeste já pegou o dinheiro. Se ele perder, a União tem que devolver ESTES valores.

Bichara propõe de que a OAB entre diretamente na discussão do 19 quadros Este momento em julgamento para que se mostre uma entidade mais atuante em questões dessa relevância. Este destaque vai justamente para matérias que envolvem ICMS, ISS, PIS e Cofins.

Luiz Gustavo Bichara — Faculdade não prepara advogado, prepara quem vai prestar concurso. Usando exceçãeste da FGV. Está demasiado difícil parecer faculdade, porque todo mundo quer algo imediato e as pessoas têm um estilo do vida qual às vezes é incompatível utilizando a advocacia.

Este objetivo artigo é abordar quaisquer por que não tentar isso aspectos importantes de modo a a adequada compreensão do problema e o relevante impacto do julgamento para um segmento empresarial do Ainda mais alto significado de modo a este país.

Quaisquer magistrados já têm uma pré-compreensãeste genfoirica em benefício da União. É uma questãeste por zona de conforto. Uma decisãeste contra a União Têm a possibilidade de provocar problemas.

Minha e sua! Blogar é coisa nova. Precisamos tomar rigorosas medidas contra essa excrecência! Isto nãeste Têm a possibilidade de acontecer neste País de que prima pelo direito e pela justiça. Vamos promover uma passeata do protesto na Av. Paulista contra esse abuso da União de modo a utilizando seus cidadãESTES.

ConJur — Nessa ideia, é interessante produzir uma lei errada, porque a arrecadaçãeste em algum momento vai ser garantida...

Este direito tributário já foi 1 domínio em que este Direito encontrava o melhor campo de modo a mostrar a que veio numa sociedade capitalista e democrática cujo princípio "pelo taxation without representation" baliza toda filosofia por respeito qual limita o público do privado. Identicamente conjuntamente ESTES tributos Derivado do valor agregado, cujo respeito é uma mola de modo a este desenvolvimento já foi um sonho atropelado através sanha incontrolável da arrecadação.

Luiz Gustavo Bichara — Nãeste. O Fisco é inteligentíssimo! O Fisco Federal arrecada mais do R$ 1 trilhão por ano. A carga tributária beira ESTES 40% do PIB. Eles conseguem engavetar um debate Derivado do a reforma tributária há pelo menos vinte anos.

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