Luiz Gustavo Bichara Postalis para Leigos

O adicional por 10% nas multas de FGTS em caso por demissãeste desprovido justa causa nãeste deve ser pago por empresas que optaram através classe Simples do tributaçãeste. Isso porque a lei de que criou esse moderno sistema do contribuição tributária não prevê aos seus op..

Pleito antigo da advocacia, uma minuta por resoluçãeste A respeito de precatórios qual está sendo elaborada pelo Conselho Nacional por Justiça permitirá que, na expedição do empréstimo, mesmo que produzida a divisão do de que cabe por honorários ao advogado, simplificando este p..

O Instituto Brasileiro por Propriedade Industrial responde pelos registros do marca ou patente concedidos de maneira indevida. Foi este que decidiu este Superior Tribunal do Justiça, por unanimidade, ao julgar um recurso do órgãeste contra decisãeste do Tribunal ..

Este julgamento da SEC ocorrerá na próxima sessãeste da Corte Especial. A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 4, questãeste preliminar na ação de homologação da sentença estrangeira do caso Chevron, indeferindo o pedido por re..

O juiz da 2ª Vara da Comarca por Lençóis Paulista (SP), Mario Ramos Destes Santos, aceitou na somana passada o pedido feito pelo frigorífico Frigol de modo a deixar o processo do recuperação judicial. Em tua decisãeste, este juiz entendeu qual a companhia está c..

A agência do viagens em linha Hotel Urbano não poderá usar ESTES elementos de que caracterizam o site Peixe Urbano – entre eles a palavra “urbano”. A decisão foi tomada, de maneira unânime, pelos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ),..

Termo resultou na redução da carga de uma funcionária gaúcha. Mais uma nova regra da reforma trabalhista ganhou espaçeste nos tribunais do país. Em rápida decisãeste, a Justiça trabalhista por Porto Gozado homologou acordo extrajudicial q..

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de votos, julgar a discussãeste de que envolve a cobrança por PIS e Cofins A respeito de receitas financeiras. A repercussão geral foi dada em 1 recurso do relatoria do ministro Dias Toffoli, em qual este contribuint..

Decidir quem é que têm a oportunidade de usar a palavra “urbano” está nas mãESTES dos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ), que se veem diante por uma batalha entre as companhias Peixe Urbano – de compras coletivas – e Hotel Urbano – agência do v..

As rodovias concedidas à iniciativa privada durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff já pediram R$ 5,5 bilhões em revisões contratuais. Das oito concessões assinadas no período, uma foi cassada e quatro são alvo de processo a..

Este ré especialmenteu tem direito de fazer pedidos na própria contestação por ação reclamatória trabalhista qual tramita sob este rito sumaríssimo. E cabe ao juiz apreciá-los junto com as pretensões do reclamante. A eventualidade está prevista no parágrafo único do a..

Este Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu recentemente 2 pontos importantes de modo a sócios e ex-executivos de que enfrentam penhoras por bens e contas bancárias de modo a o pagamento por dívidas do companhias – a chamada desconsideraçãeste da personalidade j..

Após longa negociação com as empresas, este Ministério do Manejorefregatráfego estabeleceu, por norma, de que as indústrias não podem Ainda mais ser autuadas ou deter equipamentos ou máquinas interditados em uma primeira visita da fiscalizaçãeste, por estarem em desacordo ..

A Sociedade Unipessoal de Advocacia deve ser incluída pelo sistema simplificado de tributaçãeste isento link qualquer Espécie de discriminaçãeste ou dificuldade de tal adesãeste por parte dos requerentes. Assim decidiu, em liminar, a 5ª Vara do Distrito Federal. ..

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

Comments on “Luiz Gustavo Bichara Postalis para Leigos”

Leave a Reply

Gravatar