Luiz Gustavo Bichara Postalis Secrets

É fato incontestável qual a Internet se tornou essencial nas nossas tarefas diárias, pessoais ou profissionais, a ser, muitas vezes, o nosso principal ponto do contato utilizando o mundo. Cientes disso, as empresas têm se valido do um moderno..

Classificar 1 recurso tais como irregular e afastá-lo de julgamento baseado em minúcias no processo por outorga de representação por uma das partes é cerceamento do defesa e 1 exacerbado formalismo. Usando esse argumento, a 5ª Turma do Tribunal Superior ..

A Prefeitura do Porto Alegre Pode vir a começar a cobrar ISS, a partir deste ano, Derivado do as atividades incluíDE na lista do imposto pela Lei Complementar federal pelo 157, do 30 do dezembro. Isso porque, ainda no fim do 2016, o município publicou a ..

Este governo federal nãeste É possibilitado a preservar em sigilo papelada A cerca de o emprego do organismos geneticamente modificados nenhumas origem certificada, pois a Lei de Entrada à Saber determinou saiba como regra geral a Anuncios, garantindo a cultura da transparência ..

A Google Brasil conseguiu se livrar, na Justiça, do exigências que estavam sendo feitas pelo Ministé especialmenterio Público Federal (MPF) para a veiculaçãeste do conteúDestes direcionados às crianças. O órgãeste pleiteava há Ainda mais do 1 ano, por meio de uma proceder civil..

No limite do prazo do adesãeste ao programa do repatriaçãeste de ativos no exterior, um contribuinte obteve liminar para obrigar o Banco Santander a liberar montante transferido do exterior para este pagamento do Imposto do Renda e multa exigidos pelo Fis..

Utilizando base na Súmula 509 do Superior Tribunal por Justiça, qual considera lícito ao comerciante de boa-fé aproveitar ESTES cré especialmenteditos do ICMS decorrentes por nota fiscal por empresa de que posteriormente é declarada inidônea — quando demonstrada a veraci..

Aprovada no Congresso Brasileiro e sancionada através Presidência da República, a reforma trabalhista ainda não foi discutida pelos tribunais, mas juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Trabalho já dizem que as novas normas não podem..

A discussão A respeito de a eventualidade do este juiz ou este tribunal reconhecer por ofício a abusividade por cláusulas contratuais nas relações do consumo nãeste será Ainda mais analisada em recurso repetitivo. Por maioria por votos, os ministros da 2ª Seçãeste do Superio..

Publicada ontem, a lei qual autoriza o parcelamento do Funrural (Lei nº 13.606) trouxe entre link seus artigos uma medida polêmica qual permitirá o bloqueio através União de bens do devedores, sem a necessidade de autorizaçãeste judicial. Dessa form..

As companhias pretendem criar alterações nos contratos por produção com base na reforma trabalhista, qual entra em vigor amanhã. Os principais pontos estãeste sendo definidos em reuniões utilizando os sindicatos patronais. A construçãeste civil, por exe..

O funcionário entra em uma sala vazia da empresa e acessa sites pornográficos e usando conteúdo de zoofilia. É pego e demitido por justa causa. A 5ª Turma do Tribunal Regional do Produção reverte a demissão, por não existir regra interna da companhi..

Os órgãESTES do regulaçãeste do transporte no Rio de Janeiro estão proibidos do impedir, em todo este estado, as atividades dos motoristas de que usam o aplicativo Uber de modo a captar clientes — até que a atividade mesmo que devidamente regulada. A decisã..

A Procuradoria-Geral da Fazenda Brasileiro (PGFN) criou 1 procedimento administrativo de modo a apurar a responsabilidade de terceiros - geralmente apenascios - na dissoluçãeste irregular por empresa usando débitos enunciados na dívida da União. O ..

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